O Pix se tornou uma ferramenta financeira indispensável no cotidiano de milhões de brasileiros. Agora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revelou uma nova iniciativa para o mercado financeiro que promete simplificar a transferência de custódia de investimentos entre corretoras.
Inspirado pelo sistema de transferências instantâneas do Pix, o novo processo visa tornar a movimentação de recursos mais rápida e menos burocrática.
A mudança está programada para entrar em vigor a partir de 1º de julho do próximo ano, dando tempo suficiente para as instituições financeiras se adaptarem às novas regras.
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Como Vai Funcionar o Novo Sistema?
Atualmente, para transferir a custódia de investimentos, o investidor precisa solicitar a mudança diretamente na corretora onde os recursos estão custodiados. Com o novo sistema, chamado de Pix de investimentos, a solicitação poderá ser feita diretamente na corretora de destino, simplificando e acelerando o processo.
João Pedro Nascimento, presidente da CVM, destacou que a medida faz parte de um esforço mais amplo para modernizar o mercado de capitais e aumentar a transparência e eficiência. “Estamos aperfeiçoando a dinâmica da transferência de custódia com regras de conduta e transparência, aplicáveis a todos os envolvidos no processo”, explicou.
O Que Muda com a Implementação?
Com a introdução do Pix de investimentos, vários aspectos da transferência de custódia serão impactados:
Interface Digital e Menos Burocracia
A nova regra permitirá que os investidores realizem a portabilidade de forma digital, eliminando a necessidade de formulários físicos e o reconhecimento de firma em cartório. Isso simplifica o processo e reduz o tempo necessário para completar a transferência.
Transparência nos Prazos de Transferência
A medida também traz maior clareza sobre os prazos para a transferência de diferentes tipos de ativos. Confira os novos prazos estabelecidos:
- Valores mobiliários com depósito centralizado: Até dois dias
- Contratos derivativos negociados em bolsa: Até dois dias
- Contratos derivativos em mercado de balcão organizado: Até cinco dias
- Instrumentos financeiros emitidos por instituições financeiras: Até dois dias
- Cotas de fundo de investimento: Até nove dias
- Demais valores mobiliários: Até cinco dias
Regras para Infrações e Atrasos
A CVM estabelece que atrasos injustificados ou represamento das solicitações serão considerados infrações graves. As entidades devem relatar qualquer atraso reiterado ou elevado número de recusas às solicitações de portabilidade. Essas informações serão monitoradas pela CVM e por entidades autorreguladoras.
Expectativas e Impactos no Mercado
A mudança promete ter um impacto significativo na dinâmica do mercado de investimentos. De acordo com Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, a nova regra deve incentivar a concorrência entre corretoras, levando a uma melhoria na qualidade dos serviços e produtos oferecidos.
“A capacidade de negociar e comparar ofertas deve aumentar, beneficiando os investidores e promovendo uma maior eficiência no mercado de capitais”, afirmou.
Guilherme Assis, cofundador e CEO do Gorila, reforça que a mudança deve facilitar muito a experiência do investidor.
“Ao permitir a portabilidade diretamente nas corretoras de destino e proporcionar uma interface digital, esperamos uma redução significativa na burocracia e um processo mais ágil”, destacou.
O Pix de investimentos representa um avanço importante na modernização do mercado financeiro brasileiro. Com a simplificação da portabilidade de investimentos e a definição clara de prazos, o sistema promete aumentar a transparência e eficiência do setor, beneficiando diretamente os investidores.
A partir de julho do próximo ano, os investidores poderão desfrutar de uma experiência mais fluida e descomplicada na transferência de seus recursos entre corretoras.
A nova medida da CVM reforça o compromisso com a inovação no mercado de capitais, proporcionando mais liberdade e praticidade aos investidores.
Imagem: Miguel Lagoa/shutterstock
