A partir de 2026, a reforma tributária trará mudanças significativas na tributação sobre os alimentos no Brasil. Apesar das carnes, como a picanha, não estarem incluídas na lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero, elas verão um alívio na tributação, assim como o camarão.
Dessa forma, esses alimentos terão uma redução estimada que pode beneficamente impactar a população de baixa renda. Continue a leitura para mais informações!
Reforma tributária abaixará preços da picanha e do camarão no Brasil
De acordo com cálculos do governo, apresentados recentemente, a carga tributária sobre as carnes deve cair de 12,7% para 8,5% beneficiando especialmente a população de baixa renda através de políticas de cashback. Este grupo, que compõe um terço da população brasileira, equivalente a aproximadamente 73 milhões de pessoas, poderá notar a diferença significativamente em seus custos com alimentação.
A decisão de não incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero foi uma estratégia para evitar um aumento nos dois novos tributos criados pela reforma: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Logo, o impacto dessa exclusão gerou críticas de setores como o agronegócio e supermercados, que defendem uma lista mais abrangente para a cesta básica nacional.
Como será a tributação das carnes?
Na nova regulamentação, as carnes foram categorizadas na cesta básica estendida com uma redução de 60% na alíquota do IBS e do CBS. Esta categoria abrange todos os tipos de carne, incluindo opções consideradas premium, como filé-mignon e picanha.
Ademais, tomou-se essa decisão considerando dificuldades operacionais de segmentar a tributação de diferentes tipos de carne de acordo com o consumo das diferentes classes econômicas. Confira mais detalhes da implementação e suas perspectivas futuras:
- Produtos essenciais como peixes e crustáceos, como camarões, também tiveram sua inclusão na lista com taxação menor;
- Produtos de luxo como foie gras e caviar continuarão com a alíquota cheia;
- A ferramenta de simulação do Banco Mundial ajudará a entender e negociar as futuras mudanças na tributação dos produtos incluídos na cesta básica.
Imagem: Alexander Raths / shutterstock.com
Sobre o Autor